QUAL O TEMA DA REDAÇÃO ENEM 2024?
Essa, sem dúvidas, é uma pergunta que não é fácil de ser respondida. No entanto, alguns acontecimentos marcaram o Brasil no ano de 2024, o que levou uma equipe capacitada do Redatextos a elaborar o TOP 15 para a Redação ENEM desta edição repleta de temas "quentes".
Afinal, o Preparatório Redatextos é conhecido por acertar os temas de Redação das edições do ENEM.
Não deixe de produzir sobre cada tema abaixo! Até a data da prova, provavelmente, postaremos uma lista ainda mais atualizada.
01. Caminhos para combater a intimidação sistemática contra crianças e adolescentes no Brasil.
LEI Nº 14.811, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto -Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
02. Caminhos para a valorização do patrimônio cultural brasileiro.
A Lei 14.991/2024, que proíbe instrumentos de samba como patrimônio cultural nacional.
03. Caminhos para a garantia do acesso à Educação Básica e ao Ensino Superior no Brasil.
LEI Nº 14.818, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público.
Novembro de 2023, Atualização da Lei de Cotas: os candidatos prioritários passam a concorrer primeiramente às vagas gerais, e disputam as vagas reservadas apenas se não forem previamente definidas.
Junho de 2024, MEC suspende criação de cursos EAD até março de 2025. Os cursos para a formação de professores devem ter metade da carga horária presencial.
04.
Impasses diante da desvalorização cultural afro-brasileira.
| LEI Nº 10.639/03 Altera a Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras especificações . |
05. Os desafios da educação digital no Brasil.
A Lei nº 14.533 /2023, sancionada em 11 de janeiro de 2023, institui a Política Nacional de Educação Digital - PNED, passa a incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade para as questões mais vulneráveis.
06. Desafios para a regulamentação das novas tecnologias no Brasil.
LEI Nº 14.852, DE 03 DE MAIO DE 2024 Cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos.
Junho de 2024, As regras para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil — em especial o projeto de lei que tramita no Senado sobre o assunto — serão discutidas em sessões de debates temáticos.
08 a 12/07: Jornal Hoje – Documentário sobre a Inteligência Artificial nos diversos setores sociais.
Apostas e jogos eletrônicos.
07. Os entraves para a promoção e valorização do turismo nas regiões brasileiras.
LEI Nº 14.865, DE 28 DE MAIO DE 2024 Cria o calendário turístico oficial do Brasil.
Em junho de 2024, um incêndio no Parque Nacional do Itatia foi destruído em mais de 300 hectares.
08. Caminhos para promover a superação da disparidade financeira da população brasileira.
O texto aprovado pelos deputados incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1176/23 , que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivo à renegociação, com garantia do governo federal, de dívidas somadas até o valor de R$ 5 mil por pessoa inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Reforma Tributária 2024: isenção de impostos na cesta básica e nos medicamentos mais usados.
Educação Financeira.
09. Desafios da parentalidade positiva para a garantia dos direitos básicos da criança e do adolescente no Brasil.
LEI Nº 14.826, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças.
10. Os desafios da juventude no enfrentamento ao desemprego no Brasil.
PL 679, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas do Microempreendedor Individual - Desenrola MEI. O Brasil tem 42 milhões de empreendedores, segundo estudo do Sebrae.
11. Desafios para a promoção do esporte como ferramenta para a inclusão social.
LEI Nº 14.579, DE 10 DE MAIO DE 2023 Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.
LEI Nº 14597. Institui a Lei Geral do Esporte . Arte. 1º É instituída a Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). OLIMPÍADAS 2024
LEI Nº 14.911, DE 03 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
12. Impasses para o combate à insegurança alimentar no Brasil.
DECRETO Nº 11.936, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
13. Desafios para a inclusão de pessoas com deficiências ocultas e transtornos educacionais na sociedade brasileira.
LEI Nº 14.624, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas .
LEI Nº 14.880, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil inovadora pela educação especial e a crianças da educação infantil com sinais de alerta para o desenvolvimento.
14. Os desafios para a valorização dos serviços e profissionais de saúde pública no Brasil.
LEI 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
LEI 14.847, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Prevê sala exclusiva no SUS para mulher vítima de violência.
PLP 57, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira.
15. Desafios para o combate à homotransfobia no Brasil.
No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo.
O relator observou que a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual configura racismo, a prática da homotransfobia pode configurar crime de injúria racial.
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